Manifesto: Resgatar o Futuro, Não o Lucro

A crise do Covid-19 veio expor, mais uma vez, as fragilidades do sistema capitalista. Mostrou que este sistema nos enfraquece colectivamente, nos fragiliza, nos vulnerabiliza e ameaça destruir-nos. Não o faz de forma igual nem à mesma velocidade, acentuando as desigualdades anteriores, com base na falta de rendimento, classe, género, nacionalidade, etnia, orientação sexual. Os maiores custos desta crise são imputados a quem menos pode e, não duvidamos, tenderão a sê-lo ainda mais quando entrarmos numa fase de rescaldo da doença e com a tentativa de fazer “voltar a normalidade”. 

Em Portugal, como por todo o Mundo, quem sustentou quarentenas, cuidou de doentes, garantiu abastecimentos e logística, foram precárias e trabalhadores dos serviços essenciais, redes de solidariedade e pessoas que cuidam de nós em casa e nas ruas, seja esse trabalho remunerado ou não. O seu trabalho manteve os sistemas alimentares em funcionamento, os hospitais funcionais, o sector social e os transportes públicos activos, os serviços de água e resíduos a trabalhar, os campos colhidos, as casas (próprias e de outrem) e as pessoas cuidadas. O trabalho essencial não é apenas aquele que é legalmente definido. Dependemos destas pessoas, mas uma cortina de fumo tentava escondê-las. Esta cortina já está a ser novamente fechada. 

Os direitos básicos estão ameaçados. Face a uma crise de saúde e de economia, os direitos têm de ser garantidos a toda a população, de forma incondicional. A falta generalizada de rendimentos torna-se a normalidade num sistema que só gere crises com colapsos sociais. Para travá-los:

–  O SNS precisa de ser protegido dos esforços de mercantilização da saúde, com reforços e garantias de capacidade de resposta às necessidades de cuidados e reforço das condições a quem lá trabalha, com a universalidade e a gratuitidade. 

–  As condições para ter comida têm que ser garantidas – sempre – como um direito básico exercido de forma universal, e não como caridade dependente da boa vontade de terceiros.

– Os despejos devem ser impedidos e os edifícios sem uso útil devem passar a prover habitação já e no futuro.

– Urge que todas as famílias tenham acesso a energia e água, numa lógica que enquadre os limites ambientais e a justiça social. 

– Deve haver acesso universal aos meios digitais e a um sistema de ensino público universalmente gratuito que nos prepare para um futuro de riscos e incertezas ainda maiores do que aquele em que vivemos até agora.

– É necessário enfrentar o racismo, o autoritarismo e a violência estrutural sobre pessoas racializadas e pobres.

A profunda crise climática não desacelera e as ondas de choque do Covid-19 agravam os impactos desta, reduzindo a segurança de bens essenciais e a protecção em catástrofes. O capitalismo, enquanto sistema económico, não resolverá a crise social nem a crise climática. A solução da crise climática exige, desde logo, uma transição energética justa, desmantelando na próxima década a indústria energética e de transportes baseada em fósseis, reconfigurando os modos de produção. Para isso, é necessário empregar centenas de milhares de pessoas em serviços públicos essenciais que garantam soberania e democracia produtivas

O avanço do Estado na economia, que já está a acontecer, ao invés de tentar salvar o capital limitando-se a ajudar à retoma do Business as Usual, como tem acontecido sempre que o capitalismo mergulha em crise, tem de ter como linha orientadora salvar as pessoas e responder às suas necessidades. Com o colapso da economia, o capital mobilizará todos os seus esforços e recursos para que os governos assumam a prioridade de salvaguardar as grandes empresas privadas. Pelo contrário, é o trabalho que tem de ser assegurado, com condições dignas e igualitárias, numa nova economia participada, social e que garanta a sustentabilidade da vida. É preciso resgatar as pessoas dos sectores agora arrasados, como o turismo de massas ou as energias fósseis, para sectores como os cuidados (hospitais, lares, alimentação, limpeza, entre outros), a cultura e as energias renováveis, respondendo à falta de empregos e à reconfiguração necessária da economia para o cuidado da vida, ao invés da dependência económica de sectores vulneráveis e em alguns casos socialmente inúteis. Por outro lado, há demasiados bens essenciais que dependem de cadeias de produção frágeis, de multinacionais e de dinâmicas geopolíticas ultrapassadas. Garantir uma produção segura de alimentos e de medicamentos com cadeias curtas, com maior proximidade entre produtores e consumidores, é central para a nossa segurança. 

No entanto, a cada passo dado produz-se mais dívida, num sistema instrumentalizado pelos poderosos para perpetuar o status quo. Estas dívidas privam-nos de liberdade e de capacidade de acção e emancipação, servindo apenas para agravar a exploração de pessoas e recursos. Enquanto as dívidas, em particular dos Estados, não forem repudiadas, não há saída.

No próximo dia 17 de Outubro sairemos das nossas casas em manifestação pública, observando os cuidados necessários para protegermos os/as outros/as e para nos protegermos. Sairemos porque há milhões de pessoas que nunca pararam de sair, com enorme risco pessoal e familiar, e não deixaremos que estas pessoas voltem a ser postas atrás de uma cortina de desprezo e desvalorização. Sairemos porque a falta de planos reais e de apoios reais para milhões de pessoas, em Portugal como no mundo, e em particular planos reais para as pessoas mais frágeis, é uma ameaça ainda maior do que a pandemia actual, aumentando a LGBTQfobia, a xenofobia e o sexismo.  Sairemos porque vivemos outras crises, como a crise ambiental e climática, que precipitará outras crises económicas, sociais e sanitárias, e que não só não desapareceu como se agrava. 

Sairemos por um plano massivo de empregos públicos para salvar as pessoas e o clima. Sairemos porque a política e democracia não foram postas numa gaveta e têm de voltar à rua para se expressar, para contestar os rumos e falta de rumos que são impostos sem consulta, sem pergunta ou debate, como se tivéssemos perdido o direito de intervir no nosso governo colectivo. Não ficaremos a assistir à História, criaremos a nossa História.


Subscritores

A Coletiva 

Art for Change

Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis

Biogleba – AJ

Brigada Estudantil

Chão das Lutas – Associação pelo direito à habitação

Circular Economy Portugal

Climáximo

Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira de Lisboa

Coletivo Feminista de Letras

Cooperativa Mula

DocVozes

Fábrica de Alternativas

Feminismos Sobre Rodas

Frente Unitária Antifascista

GAAL – Grupo de Acção Antifascista de Lisboa

Greve Climática Estudantil – Algarve

Greve Climática Estudantil – Aveiro

Greve Climática Estudantil – Guarda

Greve Climática Estudantil – Guimarães

Greve Climática Estudantil – Lisboa

HeForShe Portugal

HuBB – Humans Before Borders

Lisbon Climate Save

Marcha Mundial das Mulheres Portugal

Movimento Cannabis

Movimento do Centro contra a Exploração de Gás

Mulheres na Arquitetura

Núcleo Antifascista de Guimarães

Plataforma Antifascista de Lisboa e Vale do Tejo

PTRevolutionTV

Rede IPMCLO – Rede de Informação Portugal Mães e Crianças Livres de Opressão

Soro Collective

SOS HANDLING

SOS Racismo

STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center

Tipping Up – media activism

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

União Libertária


Organizações podem subscrever o manifesto enviando email para resgatarofuturo [-at-] riseup.net

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